MOÇÃO DE AGRADECIMENTO
AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, AO DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 365/2021
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ANTC), entidade de classe de âmbito nacional e representação homogênea exclusivamente dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de Auditor de Controle Externo dos 33 Tribunais de Contas brasileiros, integrada por 22 entidades afiliadas em todas as regiões do Brasil, e sua afiliada ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (AudTCE/PR) vêm a público creditar reconhecimento e manifestar agradecimento pela aprovação, por esta Casa Parlamentar, do Projeto de Lei n° 365/2021, que atualiza a nomenclatura do cargo de Auditor de Controle Externo para designar, de forma apropriada, o cargo titular das atribuições de auditoria, instrução processual e demais procedimentos de fiscalização no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Com atualização operada, passa-se a traduzir com transparência e adequação a natureza das atribuições legais típicas de Estado desses agentes públicos, encontrando respaldo em todo o esforço de aprimoramento, modernização e fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas do Brasil, incentivado não só por esta ANTC, mas também pelas demais entidades nacionais do Sistema, representativas de Conselheiros e Ministros (ATRICON), Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Procuradores dos Ministérios Públicos de Contas (AMPCON), entidades que, inclusive, também já subscreveram documento conjunto hipotecando apoio à matéria.
Nessa perspectiva, estendemos nosso agradecimento aos demais parlamentares paranaenses que contribuíram para que esse resultado fosse possível, o que fazemos reafirmando nosso compromisso inequívoco e compartilhado com o bom e regular Controle Externo da Administração Pública brasileira.
De Brasília para Curitiba-PR, 18 de outubro de 2021.
ISMAR VIANA
Presidente da ANTC
ELIANE SENHORINHO
Presidente da AudTCE/PR
Estiveram presentes:
Marcus Vinicius Machado
Deputado Ademar Traiano
Eliane Maria Senhorinho Vicente dos Santos
Ricardo Labiak Olivastro
Djalma Riesemberg Junior
