A CORRUPÇÃO, FRAUDE e o ERRO são uns dos principais obstáculos para o desenvolvimento econômico de um país. Eles comprometem o desenvolvimento social, dificultando o acesso da população a serviços públicos essenciais, tais como educação, saúde e segurança pública (VANNUCCI, 2017).
A responsabilidade de buscar que o dinheiro público seja bem utilizado, efetivo, econômico e eficiente é primeiramente do órgão/entidade através de sua alta administração. Todavia, nesta mesma esteira para que se alcance tal objetivo, o Controle Interno e os Tribunais de Contas também atuam nessa defesa.
Para melhor entendimento, a figura acima mostra de maneira representativa a importância dos Tribunais de Contas como linha de defesa da Administração Pública, e da AUD-TCE/PR como apoio a esta importante missão.
A linha de defesa é composta por funções de gestão de risco e de conformidade. Os controles são implementados para garantir que os processos estejam funcionando de acordo com o estabelecido, principalmente, através da atividade de monitoramento contínuo
Agora, seja na 3º ou 4º ou 5ª linha de defesa, conforme a visão, estrutura ou teoria acadêmica, independentemente, é inquestionável que o Controle Externo atua realizando um controle fino e apurado, daquilo que não foi identificado em outros níveis de defesa.
Neste sentido, é primordial que tenhamos agentes preparados para exercer tal atividade. Esses profissionais têm uma função importante na fiscalização contábil, patrimonial, operacional e financeira do Erário, que tem por finalidade, entre outros, de prevenir e combater a corrupção, bem como de contribuir para o desenvolvimento do serviço público.
O bom desempenho das tarefas por esses profissionais garante a eficiência da máquina pública, em atendimento à legalidade e economicidade. Afinal, eles garantem que os recursos arrecadados sejam empregados de maneira correta.
Neste contexto, a AUD-TCE/PR tem papel relevante. Sua finalidade precípua é de contribuir para o aperfeiçoamento contínuo do Estado em benefício da sociedade, notadamente pela contribuição ao aperfeiçoamento dos auditores do TCE-PR, pela cooperação técnica em matéria sujeita ao controle externo e pela colaboração ao controle social.
- Figura - Modelo de quatro linhas de defesa adaptado da declaração de posicionamento do The Institute of Internal Auditors (IIA), 2013.
- TCE-PR – Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
- AUD-TCE/PR - Associação dos Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
